{"id":2074,"date":"2025-09-12T18:16:45","date_gmt":"2025-09-12T21:16:45","guid":{"rendered":"https:\/\/espacocriativo.net\/acervo\/?page_id=2074"},"modified":"2025-09-12T20:57:58","modified_gmt":"2025-09-12T23:57:58","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/espacocriativo.net\/acervo\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de uso"},"content":{"rendered":"\n

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> setembro de 2025<\/p>\n\n\n\n

Bem-vindo(a) ao Espa\u00e7o Criativo! Ao acessar ou se cadastrar em nosso site, voc\u00ea concorda com os presentes Termos de Uso<\/strong>. Leia atentamente antes de utilizar nossos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

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1. Cadastro de Usu\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n

1.1 Para utilizar algumas funcionalidades do site, \u00e9 necess\u00e1rio criar uma conta.
1.2 Voc\u00ea deve fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro.
1.3 \u00c9 de sua responsabilidade manter a seguran\u00e7a de sua senha e conta.
1.4 Voc\u00ea concorda em notificar imediatamente o site sobre qualquer uso n\u00e3o autorizado da sua conta.<\/p>\n\n\n\n

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2. Uso do Site e Conte\u00fado<\/h2>\n\n\n\n

2.1 O site permite que usu\u00e1rios publiquem e leiam hist\u00f3rias, bem como interajam com outros usu\u00e1rios.
2.2 Voc\u00ea se compromete a n\u00e3o publicar conte\u00fado ilegal, ofensivo, difamat\u00f3rio, pornogr\u00e1fico ou que viole direitos de terceiros.
2.3 O site reserva-se o direito de remover qualquer conte\u00fado que viole estes termos ou que seja considerado inadequado.
2.4 Voc\u00ea \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelo conte\u00fado que publica.<\/p>\n\n\n\n

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3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual<\/h2>\n\n\n\n

3.1 Todo o conte\u00fado do site, incluindo hist\u00f3rias, textos, imagens e design, \u00e9 protegido por direitos autorais.
3.2 Ao publicar conte\u00fado, voc\u00ea garante possuir os direitos necess\u00e1rios ou permiss\u00e3o para publica\u00e7\u00e3o.
3.3 Voc\u00ea concede ao site uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva para exibir, reproduzir e distribuir o conte\u00fado publicado dentro da plataforma.
3.4 \u00c9 proibido copiar, reproduzir ou distribuir o conte\u00fado de terceiros sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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4. Conduta do Usu\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n

4.1 \u00c9 proibido:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Assediar, amea\u00e7ar ou discriminar outros usu\u00e1rios;<\/li>\n\n\n\n
  • Enviar spam, v\u00edrus ou qualquer c\u00f3digo prejudicial;<\/li>\n\n\n\n
  • Utilizar o site para fins comerciais sem autoriza\u00e7\u00e3o.
    4.2 O descumprimento destas regras pode resultar em advert\u00eancia, suspens\u00e3o ou exclus\u00e3o da conta.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
    \n\n\n\n

    5. Privacidade<\/h2>\n\n\n\n

    5.1 Seus dados s\u00e3o tratados conforme nossa Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong>.
    5.2 O site poder\u00e1 utilizar informa\u00e7\u00f5es fornecidas para melhorar os servi\u00e7os, enviar notifica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 plataforma.
    5.3 N\u00e3o divulgaremos suas informa\u00e7\u00f5es pessoais a terceiros sem consentimento, salvo quando exigido por lei.<\/p>\n\n\n\n

    \n\n\n\n

    6. Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/h2>\n\n\n\n

    6.1 O site n\u00e3o se responsabiliza por perdas, danos ou preju\u00edzos decorrentes do uso da plataforma ou do conte\u00fado publicado por usu\u00e1rios.
    6.2 N\u00e3o garantimos que o site estar\u00e1 dispon\u00edvel sem interrup\u00e7\u00f5es ou que estar\u00e1 livre de erros.<\/p>\n\n\n\n

    \n\n\n\n

    7. Modifica\u00e7\u00f5es nos Termos<\/h2>\n\n\n\n

    7.1 O site pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento.
    7.2 As altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o publicadas nesta p\u00e1gina e passam a vigorar imediatamente ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o.
    7.3 Ao continuar utilizando o site ap\u00f3s altera\u00e7\u00f5es, voc\u00ea concorda com os termos atualizados.<\/p>\n\n\n\n

    \n\n\n\n

    8. Encerramento de Conta<\/h2>\n\n\n\n

    8.1 Voc\u00ea pode encerrar sua conta a qualquer momento, mediante solicita\u00e7\u00e3o.
    8.2 O site reserva-se o direito de suspender ou excluir contas que violem estes termos ou que sejam inativas por per\u00edodo prolongado.<\/p>\n\n\n\n

    \n\n\n\n

    9. Lei Aplic\u00e1vel<\/h2>\n\n\n\n

    9.1 Estes Termos de Uso s\u00e3o regidos pelas leis do Brasil.
    9.2 Qualquer disputa relacionada ao site ser\u00e1 resolvida nos tribunais competentes do domic\u00edlio do usu\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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